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 Embates em Torno do Estado Laico 

Sessão do Consuni de 14 de dezembro de 2017 que aprovou a criação do NUBEA.

Em setembro de 2009 foi criada, no Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a área de Bioética.  Composta por docentes e pesquisadores que já realizavam atividades acadêmicas e de pesquisa a área de Bioética demonstrou a necessidade de se instituir de forma transversal, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, este debate.  

Em 2010, em uma iniciativa inovadora, foi criado o primeiro programa de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado em associação com outras instituições de ensino superior e pesquisa. O Programa de Pós-graduação em Bioética e Ética Aplicada e Saúde Coletiva reúne além da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que esteve à frente da coordenação geral do programa em sua primeira gestão, a Fundação Oswaldo Cruz, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Federal Fluminense.  A criação do Programa veio confirmar a demanda pela inclusão do debate bioético de forma transversal. Vários doutores formados por este programa compõem o corpo docente de de diversas instituições de ensino superior em variadas escolas e faculdades.  Ainda na pós-graduação, o NUBEA atua em cursos lato sensu, oferencendo disciplinas para a Residência em Saúde Coletiva e, também para a Residência Multiprofissional em Saúde (Saúde da mulher, Saúde da criança, Saúde coletiva, e Multiprofissional HU).  

O Nubea ministra atualmente nove disciplinas de graduação para os cursos de Medicina, Biomedicina, Saúde Coletiva, microbiologia e Imunologia e Defesa e Gestão Estratégica.  Uma  disciplina para cada um dos cursos lato sensu de Residência em Saúde Coletiva e Residência Multiprofissional em Saúde (saúde da mulher, saúde da criança, saúde coletiva, e multiprofissional HU).  Além de compor o corpo permanente do Curso de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva – o PPGBIOS, ministrando disciplinas e orientando teses e dissertações, ministra disciplina também nos cursos de pós-graduação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

Integridade em Pesquisa, Conflito de Interesses em Pesquisa, Ética nas Relações de Trabalho e Ensino e Justiça Social e Direitos Básicos, a dimensão ética das relações internacionais no campo da saúde e bioética clínica são as áreas de interesse das pesquisas realizadas e que conta com a participação do corpo docente, técnico e discente tanto da pós-graduação como da graduação.  

Vários projetos e cursos de extensão foram desenvolvido pela área.  Atualmente o Nubea coordena o projeto de extensão “Ética em Pesquisa para participantes da Pesquisa” cujo o público alvo são participantes de pesquisas realizadas no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – HUCFF/UFRJ e o curso “Bioética para profissionais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município do Rio de Janeiro. 

Se somam as atividades de ensino, pesquisa e extensão a participação nas demandas apresentadas pela comunidade universitária como participação nas comissões de Direitos Humanos, de relações de trabalho e ensino, na criação de Comitês de Ética em Pesquisa em diversas unidades acadêmicas da universidade, assim como teve papel fundamental na criação da Câmara Técnica de Ética em Pesquisa – CTEP. 

Todo esse arsenal de atividades no campo da bioética e ética aplicada fez com  o Conselho Universitário, órgão máximo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, dia 14 de dezembro de 2017, aprovasse por unanimidade a criação do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada, o NUBEA, como um órgão suplementar do Centro de Ciências e Saúde. Varias instituições internacionais da área da Bioética saudaram e apoiaram a iniciativa de propor a universidade a criação deste órgão acadêmico.

O Nubea hoje, localizado na Praia Vermelha é o primeiro centro de estudos e pesquisas na área da Bioética do país. Sustenta sua existência na atuação em ensino, pesquisa e extensão a partir dos cinco laboratórios de pesquisa que o compõe, à saber: Laboratório de Ética em Pesquisa- LABEP, Laboratório de Ética nas Relações de Trabalho e Educação – LABERTE; Laboratório de Bioética Clínica – BIOCLIN; Laboratório de Justiça, Direitos Básicos e Políticas Públicas – JUDIPP e o Laboratório de Ética e Poder Global – LABEPOG.  Conta com 23 pesquisadores (docentes e técnicos) de diversas formações acadêmicas que buscam contribuir para o debate da bioética e da ética aplicada e com a participação de estudantes de graduação e pós-graduação da bioética e outros cursos tanto na academia como na sociedade. 

Questões éticas têm tido uma relevância cada vez maior no mundo atual. No caso do Brasil, torna-se particularmente necessário pautar nos campos da ética e da bioética a discussão sobre a alocação dos escassos recursos destinados a políticas No cenário político, o exercício democrático do livre trânsito de ideias e argumentos está cada vez mais limitado pelos discursos de ódio e pela intolerância. O diálogo, forma de estabelecermos padrões eticamente adequados para o florescimento humano, está cada vez mais ausente, o que nos leva a afirmar a necessidade de reintroduzir a ética como eixo fundamental de toda formação universitária, assim como de outros níveis de escolarização.  Diante desta conjuntura, fundou-se o Núcleo de Bioética e Ética Aplicada da Universidade Federal do Rio de Janeiro – NUBEA/UFRJ, criado para ser um polo de debates sobre as questões éticas da atualidade e enfrentar os desafios atuais.